Herança e Partilha de Bens no inventário: Entenda o Essencial

Quando uma pessoa falece, todo o seu patrimônio (bens, direitos e dívidas) é reunido em um processo chamado inventário. O objetivo é identificar o que será partilhado entre os herdeiros e como isso será feito. A herança corresponde ao conjunto de bens deixados pelo falecido, enquanto a partilha de bens é a divisão oficial desse patrimônio entre os sucessores.

Como Funciona a Partilha

1.    Identificação dos Herdeiros: A lei brasileira define uma ordem de vocação hereditária, priorizando descendentes, ascendentes e cônjuge/companheiro.

2.    Apuração dos Bens: É feito um levantamento de imóveis, veículos, direitos, contas bancárias e quaisquer outros bens, bem como das eventuais dívidas.

3.    Processo de Inventário: Pode ocorrer na esfera judicial (quando há testamento, menores de idade ou desacordo) ou extrajudicial (caso todos sejam maiores, capazes e estejam em consenso).

4.    Divisão de Acordo com a Lei: Dependendo do regime de bens do falecido e da existência de testamento, a partilha pode ser mais simples ou mais complexa, mas sempre deve respeitar a legítima dos herdeiros necessários.

Caso tenha dúvidas específicas ou precise de auxílio, consulte um advogado especializado. Assim, você obtém a orientação ideal para conduzir a partilha de bens conforme a lei e de forma justa para todos os envolvidos.