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Sua tranquilidade começa com a escolha certa

Seja ação judicial, defesa em processos, contratos, regularização de imóveis ou orientação jurídica
Com 18 anos de atuação e mais de 4.000 processos conduzidos
Fale com quem entende

Advogado Especialista em Direito Patrimonial e Imobiliário

Equipe

Prof. Dr. Thiago Antonio Banhato

Com 18 anos de experiência, sólida formação acadêmica e atuação em mais de 4.000 processos, possui especialização em Direito Imobiliário, Direito Civil e Processual Civil.
Ao longo de sua carreira, destacou-se como professor e coordenador do núcleo de prática jurídica da UNILAGO durante 5 anos, contribuindo ativamente para a formação de novos profissionais do Direito. Há 8 anos atua como advogado da Prefeitura de Mirassolândia/SP.

Caroline Banhato

Jurista com ampla formação acadêmica e 18 anos de dedicação como gestora jurídica, alia conhecimento técnico à experiência prática. Com MBA em Administração, Gestão e Marketing do Negócio Jurídico, sua trajetória é pautada pela busca constante de soluções inovadoras e personalizadas, sempre focada em oferecer um atendimento humanizado e de excelência aos nossos clientes.

No que somos especialistas

Nossos Serviços

Contratos imobiliários

Análise, elaboração e revisão de contratos de compra e venda, locação, permuta, cessão de direitos, doação, incorporação e rescisão contratual.

Aluguel

Ação de despejo, ação de cobrança de aluguéis e encargos, ação revisional de aluguel, ação por danos ao imóvel e ação renovatória de locação.

Assessoria em Transações Imobiliárias

Consultoria preventiva em negociações imobiliárias e proteção patrimonial.

Condomínios

Convenções, mediação de conflitos, cobrança e execução de taxas condominiais.

Defesa de Imóveis Penhorados ou em Leilão

Análise da legalidade do processo, questionamento da penhora, medidas para suspensão do leilão e estratégias de preservação patrimonial.

Autorização Para Venda de Imóvel de Incapaz

Pedido judicial para permitir a venda de bens pertencentes a menores ou pessoas com incapacidade.

Regularização de Imóveis

Usucapião, retificação de área, retificação de matrícula, averbações e registros em cartório, divisão e demarcação, REURB – Regularização Fundiária Urbana.

Divórcio, Separação e Dissolução de União Estável

Assessoria em processos de divórcio, separação e dissolução de união estável, tanto em vias consensuais (realizados em cartório) quanto litigiosas (judicialmente)

Danos ao Imóvel Causados pelo Poder Público

Atuação especializada na defesa de proprietários que sofreram danos em seus imóveis causados por obras públicas, intervenções urbanas, enchentes por falhas na drenagem, desapropriações indiretas ou omissão do poder público. Propositura de ações indenizatórias para reparação dos prejuízos.

Ações Judiciais Imobiliárias

Cobranças e disputas envolvendo imóveis, reintegração de posse, indenização por vícios ocultos, ação por atraso na entrega de imóveis, ação revisional de contrato, ação por cobrança indevida, adjudicação compulsória, desapropriação, comissão de corretagem.

Execuções Fiscais e Administrativas

Defesa em ações de cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), taxas de água e esgoto, contribuição de melhoria, ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e ação anulatória de débito fiscal.

Vício Construtivo de Imóvel

Atuação jurídica completa em casos de vício construtivo, representando tanto compradores quanto construtoras e incorporadoras. Análise jurídica de defeitos como infiltrações, rachaduras, falhas estruturais, elétricas ou hidráulicas. Elaboração de notificações, defesas, ações judiciais e negociações.

Obras Embargadas

Atuação especializada em obras embargadas por irregularidades urbanísticas, ambientais ou administrativas. Assessoria jurídica completa para regularização da construção, defesa em autos de infração, negociação com órgãos públicos, elaboração de recursos administrativos e ações judiciais.

Incorporação Imobiliária

Assessoria jurídica completa para empreendimentos imobiliários, incluindo edifícios residenciais e comerciais, condomínios fechados de casas ou lotes e empreendimentos de uso misto.

Inventário Judicial e Extrajudicial (cartório)

Testamentos (elaboração, anulação e declaração de nulidade), sobrepartilha de bens (bens descobertos após a finalização do inventário) e petição de herança (quando um herdeiro não é incluído no inventário).

Prêmio Top Of Quality Brazil

Pelo quinto ano consecutivo, fomos honrados com o Prêmio “Top Of Quality Brazil/Edição 2025” - Profissionais Destaques do Ano na área de advocacia, atuantes no estado de São Paulo. Ser escolhido entre tantos profissionais talentosos por cinco anos consecutivos é motivo de enorme orgulho e nos motiva a continuar buscando a superação constante.

Esta conquista é o resultado do esforço coletivo de nossa equipe, que se dedica diariamente a superar desafios e a oferecer soluções jurídicas inovadoras e eficazes. Cada caso, cada consulta, cada interação nos motiva a dar o nosso melhor e fazer a diferença na vida daqueles que nos confiam seus problemas jurídicos.

Premiação

Depoimentos

O que nossos clientes dizem

Escritório 5 estrelas bem avaliado no google

Advogado Inventário Bem Avaliado Recomendado

Blog

Informações importantes e atualizadas sobre Direito patrimonial e Direito imobiliário.

O Perigo do Contrato de Compra e Venda Sem Assistência Jurídica

Economizar com a contratação de um advogado pode sair muito mais caro no futuro. A elaboração de um contrato de compra e venda de imóvel deve ser feita com conhecimento técnico e responsabilidade.

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Contato

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Atendemos em todo o Brasil de forma digital e de forma presencial em nossa sede em São José dos Campos/SP.

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Av. Cassiano Ricardo, 601 – sala 123 – Edifício The One Office Tower, Pq. Res. Aquarius, São José dos Campos, SP, CEP 12246-870

advocacia@banhato.adv.br

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Regularização de Imóveis

Usucapião, retificação de área, retificação de matrícula, averbações e registros em cartório, divisão e demarcação, REURB – Regularização Fundiária Urbana.

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Danos ao Imóvel Causados pelo Poder Público

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Cobranças e disputas envolvendo imóveis, reintegração de posse, indenização por vícios ocultos, ação por atraso na entrega de imóveis, ação revisional de contrato, ação por cobrança indevida, adjudicação compulsória, desapropriação, comissão de corretagem.

​Execuções Fiscais e Administrativas

Defesa em ações de cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), taxas de água e esgoto, contribuição de melhoria, ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e ação anulatória de débito fiscal.

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Inventário Judicial e Extrajudicial (cartório)

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