A violência doméstica ou familiar é uma situação extremamente delicada. Muitas vezes, a vítima não sabe por onde começar ou acredita que o processo para obter proteção será demorado e burocrático. Também é comum pensar que só é possível conseguir algum tipo de proteção após uma condenação criminal do agressor. No entanto, essa ideia não corresponde ao que a lei prevê. A medida protetiva de urgência, prevista na Lei Maria da Penha, foi criada justamente para interromper o c

O fim de um casamento ou de uma união estável é um momento delicado, que costuma gerar diversas dúvidas jurídicas. Entre elas, uma das preocupações mais comuns envolve o destino do imóvel onde o casal vivia. Afinal, quem fica com a casa ou o apartamento após a separação?

A existência de uma investigação não significa culpa. Compreender como essa fase funciona é essencial para evitar conclusões precipitadas que podem prejudicar a forma como a situação é conduzida.