

Comunhão Parcial de Bens no Divórcio: Como Funciona a Partilha
A comunhão parcial de bens é o regime mais comum no casamento e também um dos que mais gera dúvidas no divórcio. Muitas pessoas acreditam que, ao se separar, todos os bens são divididos igualmente, mas isso nem sempre acontece dessa forma.
Prof. Dr. Thiago Antonio Banhato


Vai comprar ou vender imóvel em condomínio? Cuidado!
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 3 de abril de 2025, que as dívidas condominiais acompanham o imóvel, e não apenas a pessoa que figura como proprietária. Isso significa que tanto o proprietário registrado quanto o comprador já imitido na posse podem ser cobrados judicialmente pelas despesas de condomínio.
Prof. Dr. Thiago Antonio Banhato


Atraso na Entrega do Imóvel: o Que Diz a Lei e Quais São os Seus Direitos
Diante do atraso, é fundamental compreender quais são os direitos do consumidor e quais medidas podem ser adotadas com base na legislação e na jurisprudência atual.
Prof. Dr. Thiago Antonio Banhato
















